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quinta-feira, 26 de junho de 2014

EXPLODE MAIS UM ESCÂNDALO NO GOVERNO JOÃO BEZERRA




Após reunião realizada nesta quarta-feira (25), os prestadores de serviços de saúde do SUS em Palmares, resolveram suspender completamente os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Hospitais, clínicas e laboratórios, emitiram nota em conjunto denunciando a falta de pagamento que vem ocorrendo há vários meses, acusando a prefeitura de apropriação indébita de recursos federais do MAC - Serviços de Média e Alta Complexidade. Segundo as empresas, a prefeitura dos Palmares é apenas mediadora dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde, mas não tem repassado devidamente o dinheiro aos prestadores de serviços. O que vem comprometendo o atendimento a população, não apenas de Palmares, mais de outras 21 cidades geridas pela III GERES. Os responsáveis dessas empresas responsabilizam a gestão do prefeito João Bezerra, pelo caos que se instalou na saúde pública local e regional. Eles dizem que a ausência de competência é notória, pela total falta de habilidade, desconhecimento burocrático dos processos de saúde, agravado pela forma arrogante de pessoas que fazem parte de consultoria contratada pela prefeitura. Os representantes legais dessas empresas, comunicaram ainda que irão denunciar a gravíssima situação da saúde ao Ministério Público Federal, por se tratar de verba federal, ao Tribunal de Contas do Estado, e ao Governo de Pernambuco. Eles esperam que com essas medidas, as autoridades adotem uma providência urgente, quem sabe até, decretando intervenção na área da saúde palmarense.
(Leia a íntegra da nota)

- Edson SilvA

domingo, 22 de junho de 2014

Prefeitura dos Palmares contrata empresas para realizar festas por mais de R$ 1,1 milhão


A prefeitura dos Palmares contratou no último dia 20 de junho, três empresas para organização estrutural das festividades no município dos Palmares. Meu Jesus...
Nós não temos dinheiro, segundo membros da gestão municipal, nem para comprar remédios para os nossos doentes. Faltam itens básicos, como gases e esparadrapos, e a administração do prefeito João Bezerra, através da Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - segundo processo licitatório Nº 008/2014 - contratou as empresas, para organizar festas, ao custo, pasmem, de R$ 1.115.036,00 (Um milhão, cento e quinze mil, e trinta e seis reais). Preciso escrever algo mais?

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Prefeito dos Palmares é denunciando ao Ministério Público



O SINSEMPAL, entidade que representa os servidores públicos do município dos Palmares, denunciou nesta quarta-feira (18) no Ministério Público Estadual, a provável existência de desvio de finalidade de verbas federais, proveniente do Ministério da Saúde. Segundo a denúncia formulada pelo sindicato dos servidores e entregue ao MPPE, o prefeito, João Bezerra, suspendeu o pagamento de direitos garantidos por lei. Insalubridades, gratificações fixas e férias, tiveram o pagamento suspenso imediatamente após o decreto nº 16, ser publicado no dia 06 de junho de 2014. 

Os servidores tomaram conhecimento da determinação do executivo, após reunião convocada pela secretaria da saúde. No encontro, Roberval Maciel, que falou representando a pasta, deixou claro que os prêmios do PMAQ – Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica à Saúde - a que os servidores legalmente tem direito, não seria mais pago, justificando, segundo relatos da denúncia, que a verba repassada pelo Governo Federal, foi gasta com outra finalidade, infringindo a Portaria nº 1.654/2011, do Ministério da Saúde, e regulamentada pela Câmara de Vereadores dos Palmares, no dia 22 de abril deste ano.

Apenas neste ano de 2014, conforme dados do Portal da Transparência, a Prefeitura dos Palmares recebeu a quantia de R$ 332.800,00 para ser rateada com os servidores da área da saúde. Pelo menos é isso que diz o art. 4º da Lei Municipal aprovada pelos parlamentares palmarenses. O SINSEMPAL espera que o Ministério Público convoque o chefe do executivo municipal para explicar porque promoveu o desvio de finalidade de verbas federais, descumprindo a Lei.