LEI: EQUIPE RECONSTITUI OS PROCESSOS DA MATA SUL

Um trabalho inédito está recuperando mais de 13 mil processos danificados durante as enchentes que atingiram a Mata Sul de Pernambuco em 2010. Os documentos pertencem às Varas Criminal e Cível da Comarca de Palmares do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e aos fóruns do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região nos municípios de Barreiros, Catende e Palmares. Até o próximo mês, todos os processos trabalhistas deverão ter sido recuperados. Já a restauração dos documentos do TJPE, iniciada em novembro, será concluída no fim do ano.

A recuperação dos processos do TRT está sendo realizada há um ano, através de parceria com a Universidade Federal de Pernambuco. O trabalho começou seis meses após a tragédia que devastou cidades inteiras na Zona da Mata Sul. Quando chegamos aos fóruns para resgatar os processos não sabíamos nem por onde começar. Nunca tinha visto documentos naquele estado, cobertos de lama e materiais orgânicos, disse o coordenador administrativo do projeto, Marcílio Arruda. Aproximadamente oito mil processos já estão prontos. A maioria seguiu de volta para os fóruns e o restante está na fase final de restauração. De acordo com a coordenadora de gestão documental e memória do TRT-6ª Região, Marcília Gama, mais de 500 pessoas já foram beneficiadas com a recuperação dos processos.

Boa parte dos documentos dos Fóruns de Catende e Barreiros foi reconstituída graças a uma ação emergencial de secagem após as chuvas. Orientamos voluntários sobre a maneira correta de resgatar os documentos. Uma das principais dificuldades em recuperar materiais tão danificados é, justamente, a demora para o início dos trabalhos, explicou o restaurador responsável pelo projeto, Eutrópio Pereira Bezerra. Apesar dos esforços dos profissionais, alguns arquivos não puderam ser salvos. Muitos foram atingidos de tal maneira que calcificaram. Nesses casos, trabalhamos apenas para identificar o número dos processos, disse.

O responsável pelo projeto também coordena os trabalhos da empresa que venceu a licitação para restaurar e conservar os cinco mil processos do TJPE. Cerca de 1.600 já estão prontos. A iniciativa faz parte do Programa de Preservação e Conservação dos Processos das Varas Cíveis e Criminais de Palmares. O processo é o mesmo que está sendo realizado com os arquivos do TRT. Primeiro fazemos um inventário de tudo que foi resgatado e separamos de acordo com o grau de danos sofrido, explicou.

A próxima etapa é o congelamento, que dura cerca de um mês, e tem como objetivo neutralizar a ação de fungos e bactérias. Depois disso, os documentos são descongelados, desfolhados, página por página, e, em seguida higienizados e colocados para secar. Nas últimas fases, as folhas recebem um reforço na estrutura, são xerocadas e armazenadas. Esse trabalho é importante não só para recuperar as informações contidas nos processos, como também para resgatar a história de milhares de cidadãos, disse Bezerra.

PREVENÇÃO

Para evitar que documentos importantes sejam novamente danificados em casos de enchentes, o TJPE está implantando o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Com o novo sistema, toda a tramitação de processos será eletrônica. As fases da movimentação processual acontecerão via internet e o acesso das partes aos autos de uma ação vai se dar de forma segura. A expectativa é que em cinco anos os novos processos do Judiciário utilizem essa ferramenta, sem o uso de papel. Os trâmites já acontecem dessa maneira no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife.

O Tribunal Regional do Trabalho também irá utilizar o sistema de Processo Judicial Eletrônico. A novidade será implantada este ano, na Vara de Igarassu, no Grande Recife.

Fonte: JC

ORIGEM DO AZAR: SEXTA-FEIRA 13

Muita gente não gosta de sexta-feira 13. Porém, hoje é só a primeira de 2012. Até o fim do ano, outras três datas vão apavorar os superticiosos.
Sabe como surgiu a lenda de que a sexta 13 dá azar?
Existem várias teorias sobre isso. Uma delas diz que Jesus foi crucificado em uma sexta-feira, logo após fazer sua última ceia, que reuniu 13 pessoas.
Outros acreditam que a maldição da data começou na época dos templários. Filipe IV, rei da França na época, decidiu acabar com a ordem dos templários em uma sexta-feira, 13 de outubro.
Há também os que defendem a origem nórdica. Com a conversão, a deusa Friga teria se tornado uma bruxa que costumava se reunir com 11 feiticeiros e um demônio. Isso, claro, acontecia em todas as sextas-feiras.

De qualquer sorte, procuro evitar cruzar com gato preto, passar em baixo de escada e coisas do gênero, não que tema qualquer acontecimento, mas, neste caso, prevenir não me custa nada,  prefiro evitar.

PARA ONDE VAI O PT PALMARENSE?

Às vésperas da aguardada reforma ministerial, entornou de vez o caldo das relações entre PSB e PT.

O presidente do PSB, Eduardo Campos, disse ontem a políticos de um partido aliado estar convicto de que petistas alimentam as denúncias contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O governador de Pernambuco (na foto, com a presidente Dilma Rousseff) ligou o "fogo amigo" à disputa pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que ficará vago com a ida de Aloizio Mercadante (PT) para a Educação.

O PSB reivindica a cadeira, que o próprio Campos ocupou no governo Lula, mas o PT bate o pé para manter a pasta sob seu controle.

Por isso que venho dizendo desde o início, o PT palmarense vai ficar aonde sempre esteve, ocupando espaço no governo municipal e ao lado do prefeito Beto.

Difícil mesmo, é a situação dos únicos vereadores da legenda em nossa cidade, Calanguinho e Luciana Miranda, que passaram todo mandato descendo a lenha na administração do usineiro e agora se veêm sem rumo diante do impasse. A direção local do partido pode radicalizar e não registrar suas candidaturas sob a luz da legislação eleitoral, porque, se quiser, pode alegar, infidelidade partidária, caso os parlamentares optem por outro caminho que não seja a reeleição do prefeito.

SERÁ?: IML DE PALMARES

Um dos maiores calos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o Instituto de Medicina Legal (IML) vai mudar de cara e ganhar mais quatro unidades. Funcionando atualmente em um imóvel antigo e sem infraestrutura em Santo Amaro, no Centro do Recife, o órgão vai se transferir para o Complexo de Polícia Científica, em um edifício moderno de cinco andares que será construído na Rua dos Palmares, no mesmo bairro. No local também funcionará o Instituto de Criminalística.

A informação foi confirmada ontem pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio. Segundo ele, o complexo vai ser instalado onde funcionava a garagem da empresa CRT e que atualmente serve de estacionamento para viaturas em manutenção. A previsão é que o complexo fique pronto em 2013.

Alvo de críticas constantes pela falta de infraestrutura, o IML também vai ganhar investimentos no interior do Estado. As unidades de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, vão mudar de endereço para Complexos de Polícia Científica que serão construídos nessas cidades.

Outras quatro cidades vão ganhar esses complexos: Palmares (Mata Sul), Goiana (Mata Norte), Garanhuns (Agreste) e Salgueiro (Sertão). Os de Palmares e Caruaru já estão em construção e ficam prontos esse ano. Os outros em 2013, destacou o secretário.

Damázio também anunciou a construção de um laboratório de genética forense, uma demanda antiga no Estado. Atualmente, exames mais elaborados, como DNA para identificação de corpos, são realizados no Estado vizinho da Paraíba.

Segundo o secretário, os equipamentos que serão utilizados no laboratório já foram comprados. O governo do Estado, de acordo com Damázio, adquiriu o terreno ao lado da sede da SDS, em Santo Amaro, para construção do laboratório.

O projeto está pronto e a licitação deve ser aberta em fevereiro. É uma obra de seis a oito meses, então, deve ficar pronta ainda esse ano, ressaltou.

Já para o mundial de 2014 Pernambuco é uma das sedes, a SDS anunciou a construção de um Centro de Comando e Controle Integrado e de uma Área Integrada de Segurança (AIS) na Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

No primeiro, de acordo com Damázio, haverá estrutura para monitorar todo o evento através de câmeras, salas de crise e reunião para o governador. Já a AIS vai contar com batalhão da PM, delegacias e unidade da Polícia Científica. O secretário de Defesa Social garantiu que o Centro de Controle e a Área Integrada ficam prontos antes da Copa das Confederações, que deve acontecer em junho do próximo ano.

Fonte: JC

Acho que agora o IML chega a Palmares e, para atender, também, cidades da mata sul. Isso porque ouvi, há alguns anos atrás, o discurso do vereador Loureiro e do atual prefeito Beto, à época candidato ao cargo, numa entrevista de rádio, garantir a implantação do importante órgão governamental já naquele tempo. Tudo não passava de um jogo de cena para, novamente, ludibriar o eleitor na caça ao voto.

Ai está à razão de não ter dado muita importância quando vi aquelas placas (outdoors) espalhados pela cidade anunciando a implantação de fábricas (Sonho realizado!).

Se a pessoa quer rir excessivamente, precisa vasculhar nos anais da história, o festival de promessas feitas a nossa gente.

- Edson Silva

RIBEIRÃO: A IGREJA NA POLÍTICA

Na missa que comemorou a autorização para que voltasse definitivamente para o Brasil, o padre italiano Vito Miracapillo, 65, não deixou de lado o discurso político que lhe rendeu a expulsão do País em 1980, durante a ditadura militar.

Na noite de sábado passado, o regresso do religioso lotou a modesta Capela de São Pedro e São Paulo, erguida por ele mesmo em Ribeirão, pequena cidade, aqui da zona mata sul.

Aplaudido de pé mais de uma vez, abraçado e beijado por cerca de cem pessoas, Miracapillo reforçou a necessidade de participação da igreja na política.

"Sempre acreditei que a igreja e o trabalho pastoral ajudassem a política a ser justa e a saber distribuir as riquezas do país", disse o padre que foi obrigado pelo regime militar a deixar o Brasil depois que se negou a celebrar missa em comemoração ao Dia da Independência.

Mesmo longe, na Itália, o religioso acompanhou a evolução do país. "De 1993 para cá eu vi que houve melhoras. Mas na democracia os problemas têm que ser resolvidos estruturalmente. Acho que o Brasil está criando condições autênticas de democracia", afirmou.

A notícia de que Miracapillo estava de volta se espalhou aos poucos pela cidade. Muitos dos que chegaram para a missa foram pegos de surpresa.

"Foi uma maravilha vê-lo aqui. Ribeirão renasceu hoje", disse o agricultor aposentado Amaro Pedro Feliciano, 70, que teve os três filhos batizados por Miracapillo.
A dona de casa Aloína Ribeiro, 70, lembra bem do dia que o religioso foi mandado embora de Ribeirão.

"Todo o mundo se entristeceu. Muita gente chorou. O povo foi levar ele na rodoviária, que ficou lotada. Ele foi um padre fiel, um cidadão."

A expulsão foi pedida pelo então deputado estadual pela Arena Severino Cavalcanti (PP), que dosse numa entrevista, na semana passada, acreditar que tomou a medida mais adequada para o momento.

Para Miracapillo, o governo já queria expulsá-lo há mais tempo, por conta do trabalho pastoral que desempenhava. A recusa foi apenas um pretexto.

Em 1993, o decreto de expulsão foi revogado e Miracapillo passou a visitar o Brasil como turista.

No final do ano passado, o religioso recebeu autorização do Ministério da Justiça para voltar ao Brasil em definitivo. Agora o padre depende de seus superiores eclesiásticos na Itália para voltar de vez para Ribeirão.

Fonte: Folha

FBC: MINISTRO DA INTEGRAÇÃO É ACUSADO DE COMPRAR TERRENO DUAS VEZES

O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) utilizou recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina (PE). A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, pagou R$ 110 mil.

Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário.

OUTRO LADO

O ministro admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina (PE), mas afirmou que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997.

Fonte: Agência Folha

Para ser ministro agora é necessário o cara entregar, por antecipação, sua folha corrida. A imprensa sulista “cascavilha” a vida do sujeito como se o cara fosse ser canonizado.

Se essa devassa for se aprimorando como vemos, raros serão os candidatos a ministro. Imaginamos até como poderia ser esse relatório sobre a vida da pessoa. Um gigante calhamaço de informações, que vai do nascimento, passando apela adolescência, juventude até os dias atuais. Se a verdade for narrada, podemos até imaginar o conteúdo:

- Quando eu era criança, na faixa dos 6 a 8 anos, trapaceei no jogo de bola de gude. Mas foi uma só vez. Aconteceu enquanto a outra criança olhava pro lado.

- Já adolescente confesso que menti para meu pai sobre o paradeiro dos R$ 2 reais que ele deixou em cima da cômoda do quarto...

A verdade, é que se for a fundo vasculhar a vida dos homens e mulheres da política nacional, certamente, pode-se encontrar um minúsculo, ou escabroso, deslize aqui ou ali. Poucos escapariam de um pente fino. Mas daí comprar o mesmo terreno duas vezes para um parente, com o dinheiro do povo, é para lascar.

- Edson Silva