VERGONHA: JOÃO FERNANDO & UCHOA

Aqueles que imaginavam assistir, na sessão extraordinária de ontem, a um dia de ressaca moral na Assembleia Legislativa (Alepe) enganaram-se. Os deputados estaduais sorriram e durante 15 minutos de reunião plenária limitaram-se a desejar um feliz Natal a todos os pernambucanos. Cientes da repercussão negativa causada pelo recebimento de um auxílio-moradia retroativo aos anos de 1994 a 1997, os parlamentares anteciparam em uma hora a sessão, marcada inicialmente para às 10h. Evitaram qualquer comentário sobre o tema. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), e o primeiro secretário, deputado João Fernando Coutinho (PSB), sequer apareceram para comandar os trabalhos, presididos extraordinariamente pelo deputado Eriberto Medeiros (PTC).

Como apenas três projetos de lei do poder Executivo enviados em caráter de urgência para Alepe aguardavam votação em redação final, os parlamentares realizaram uma sessão rápida, com apenas um pronunciamento do líder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB). O socialista, contudo, preferiu tratar na tribuna da boa colocação do "chefe" no ranking dos governadores mais bem avaliados do País, divulgado pelo Instituto Ibope."Desejo um ano novo de realizações e sucesso aos colegas. Além disso, comemoro o fato de Pernambuco ter um dos governadores mais bem avaliados do Brasil", afirmou,citando o governador Eduardo Campos (PSB). Após o recesso, a Assembleia retoma os trabalhos no dia primeiro de fevereiro de 2012. Até lá, o pedido dos estaduais para o novo ano é que as denúncias sejam esquecidas com as festas de fim de ano.

fonte JC

IMORALIDADE COM O DINHEIRO ALHEIO

Com as cortinas da Casa de Joaquim Nabuco prestes a se fechar, num segundo semestre de poucas turbulências, os deputados estaduais foram surpreendidos, ontem, com a descoberta de mais uma medida questionável. Numa ação rápida e sigilosa, a mesa diretora da Assembleia Legislativa fez publicar no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2010 – no meio de uma ata de sessão legislativa – uma decisão que vai incrementar o Natal de 52 parlamentares e ex-parlamentares. Desde 20 de setembro último, eles já receberam verbas que variam de R$ 14.284 a R$ 17.708. Segundo informações oficiais da Assembleia, cada um vai receber 36 parcelas, que juntas podem representar uma remuneração extra de até R$ 354 mil por cabeça. Cinquenta deles estão hoje fora da Assembleia, apenas dois ainda exercem mandato. Na lista, prefeitos, ex-prefeitos, ex-deputados, senador, deputados federais, secretários e até conselheiros do Tribunal de Contas, que fiscaliza a aplicação das verbas públicas.

De acordo com o Blog Acerto de Contas, um auxílio-moradia retroativo ao período de 1994 a 1997 está sendo pago agora. Já foram repassadas três parcelas com base nos artigos 37 e 39 da Constituição Federal, que trata da isonomia entre os três Poderes, e na Lei 8448/92, que garante a equivalência remuneratória entre esses Poderes, conforme esclarece a nota divulgada pelo presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). "Essa decisão tem como base uma prática que já foi adotada pelos tribunais superiores do Brasil, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). No período dessa legislatura, os deputados estavam recebendo menos de 75% do salário dos federais, que foi aumentado quando a Câmara Federal decidiu incorporar o auxílio-moradia ao salário, mas, na época, não se aumentou aqui", justificou Uchoa.

Responsável pelo orçamento da Assembleia, o 1º secretário João Fernando Coutinho (PSB) afirmou que as parcelas só começaram a ser pagas um ano após a publicação no Diário Oficial porque não havia dinheiro para efetuar os pagamentos. "Não tem nada de ilegal. Não estávamos tentando burlar nada, simplesmente na época da decisão não tínhamos caixa. Ainda hoje não temos e estamos parcelando os valores", alegou ele, informando que o valor máximo das parcelas seria R$ 5 mil. No entanto, conforme a assessoria da Assembleia, a maior parcela teria que ser de R$ 9.083, já que o maior montante pago em 36 vezes é de R$ 354 mil.

O advogado Eduardo Pugliesi, que assessorou 50 ex-deputados no caso, explicou que eles invocaram o princípio da isonomia por causa do efeito cascata de uma decisão do STF. Ele diz que, na década de 90, a Câmara Federal incorporou o auxílio-moradia à Parcela Autônoma de Equiparação (PAE), o que significa que passaria a integrar o salário dos deputados federais. Juízes federais invocaram a isonomia para ter direito à mesma quantia, através de mandado de segurança no STF, em 99. Com decisão favorável e retroativa a 94, representantes do Legislativo e Judiciário de outros Estados seguiram o exemplo. Foi essa a prerrogativa que Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa de Pernambuco usaram para requerer a verba retroativa.

- Fonte JC

SERÁ QUE PALMARES RECEBERÁ O RECURSO?

A maior parte dos municípios pernambucanos com até 50 mil habitantes fez o “dever de casa” e será contemplada com “recursos extras” do governo federal. Das 149 cidades que estavam dentro do critério exigido pelo governo para indicar emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) do próximo ano, 109 cumpriram as normas e serão beneficiadas. O valor destinado a cada município varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, de acordo com o número de habitantes.
A verba deverá ser destinada exclusivamente para a saúde e será liberada em 2012. A maioria das emendas foi direcionada à atenção básica à saúde, serviço de atenção de urgência e emergência na rede hospitalar, além de implantação e melhorias de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios com até 500 mil habitantes.
Batizada de “emendas populares”, essa é a primeira vez que a população teve direito de discutir e decidir, por meio de audiências públicas, onde o dinheiro deverá ser aplicado na saúde. Se todas as prefeituras tivessem enviados suas emendas, o montante sugerido por Pernambuco seria de R$ 79,6 milhões. Mas como alguns municípios não mandaram, o estado deixará de receber R$ 21,6 milhões desse total. O montante de emendas apresentadas soma R$ 58 milhões.

Ao todo, o Orçamento Geral da União (OGU) dispõe de R$ 2,6 bilhões para serem destinados a mais de quatro mil cidades brasileiras, incluindo as de Pernambuco.

O B R I G A D O !

Quero agradecer a Escola Crescer pela homenagem na noite de ontem. O reconhecimento é a plataforma que devemos ancorar no aprimoramento da atividade que desempenhamos... Obrigado.
Como sempre digo, divido a homenagem com a minha cidade, as pessoas que fazem a beleza, o encanto e a magia desse lugar que é parte inseparável de todos que amam essa terra de verdade.

- Edson Silva

CONFIRMADO: JOÃO BEZERRA SERÁ O CANDIDATO DO PSB EM PALMARES

O PSB marcou para daqui a uma semana o encontro municipal da legenda em Palmares, na Mata Sul, que pretende firmar como pré-candidato a prefeito em 2012 o atual vice, João Bezerra. Presidente municipal do PSB, ele teve o nome referendado em reunião, ontem, com o presidente estadual do partido, Sileno Guedes. O ex-prefeito e ex-deputado Enoelino Magalhães, que não descartava seu nome da cabeça de chapa socialista e era voz dissonante, esteve presente e demonstrou concordar com a diretriz.

Embora não tenha dito categoricamente que apoia Bezerra, ficou claro que Enoelino foi convencido pela cúpula do PSB a acompanhar o projeto do partido, que não pretende fazê-lo integrar a chapa para prefeito. "A candidatura vai ser tratada no momento apropriado, que é 2012, como o governador Eduardo Campos tem dito. Mas já podemos ficar tranquilos", disse o ex-prefeito, cuja família uniu-se à dos Coutinho, antes rivais históricos na região, a partir de sua saída do DEM e ingresso no PSB, ano passado.

Os deputados estaduais João Fernando Coutinho (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PTB), representantes dos clãs, também participaram da reunião de ontem, junto com o secretário-geral do PSB estadual, Adilson Gomes. Para o petebista, não haverá dificuldades para o grupo em 2012. "A Frente está unida. Temos o PTB, o PSB, o PCdoB e o PSD, que tem a vereadora Carolina Magalhães, duas vezes a mais votada." Carolina, filha de Enoelino, é cogitada para compor a vice da chapa de João Bezerra.

O vice-prefeito, aliás, está rompido politicamente com o prefeito Beto da Usina (PDT) há um ano e meio. "Respeito a administração, mas não temos nenhum envolvimento administrativo", revela Bezerra, para quem é importante que Palmares "entre no processo de desenvolvimento que o Estado atravessa hoje". Segundo João Fernando Coutinho, a conjuntura é "bastante otimista" para a pré-candidatura de Bezerra.

No entanto, pelo menos um socialista está fora desse projeto de unidade. O deputado estadual Aluísio Lessa que não participou da reunião caminhará ao lado de Beto da Usina. Para o presidente estadual do PSB, isso não trará problemas. "Aluísio é um militante orgânico, que respeita as opiniões do partido. Não vamos ter trabalho porque ele é absolutamente disciplinado e leal", acredita Sileno Guedes.

- Edson Silva

(f.JC)

PSB paraguaio

O deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) usou o humor para justificar a sua declaração, de que só não votaria com o seu partido justamente na sua terra natal, Palmares. "Eu não voto em PSB paraguaio", disse, se referindo, principalmente, aos novos socialistas, como o vice-prefeito João Bezerra e o ex-deputado Enoelino Magalhães.

Palmarense: É muito mais que nascer aqui, é viver essa terra, é ter, mesmo sem querer, um pouco de poeta, é sentir o coração apertado quando se está distante, é contemplar suas belezas seculares, é se revoltar com a desatenção dos homens públicos. Ser palmarense é ter força renovadora constante, e mesmo na adversidade, manter seu espírito guerreiro de empreendedor. Ser verdadeiramente desta terra, é está sempre aqui, não necessariamente em matéria, mas em luz. Algo que não se assemelhe a isso, poderiamos classificar de um palmarense paraguaio.

ENOELINO OU JOÃO BEZERRA, QUEM SERÁ O CANDIDATO A PREFEITO?

Um dos assuntos mais discutidos ao longo da semana passada no que se refere à configuração do quadro eleitoral para 2012, a questão envolvendo o PSB no município de Palmares (Mata Sul) terá hoje um capítulo importante para sua resolução. O presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, se reúne na sede do partido com os deputados estaduais João Fernando Coutinho (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PTB), e também com o ex-deputado Enoelino Magalhães, com o intuito de que sejam acertados os ponteiros em relação aos nomes que irão disputar a eleição no município.

Ex-Democrata, Enoelino tio de Clodoaldo entrou recentemente no PSB com a bênção do governador Eduardo Campos e agora é correligionário de seu adversário histórico na Mata Sul, o prefeito de Água Preta, Eduardo Coutinho pai de João Fernando. O acordo, costurado no Palácio do Campo das Princesas, prevê que o atual vice-prefeito de Palmares, João Bezerra (PSB), será o candidato a prefeito no município, em 2012, com o aval de Coutinho, e ficaria a cargo de Enoelino indicar o vice. O ex-Democrata, no entanto, resolveu colocar seu próprio nome como candidato a prefeito, irritando Eduardo Coutinho e ameaçando a ainda jovem aliança.

De acordo com Sileno Guedes, a conversa prevista para acontecer no final da manhã de hoje será tranquila, apenas para dar uma "afinada" em questões pendentes, mas que não devem ser problemáticas. "Conversaremos pela manhã e tudo vai ficar acertado", sintetizou. A intenção do Palácio é fazer Enoelino voltar atrás e manter o acerto inicial provavelmente indicando sua filha, Carolina Magalhães (PSD), para ser vice na chapa de Bezerra.

De todo modo, o PSB pode até resolver o ainda pequeno imbróglio envolvendo os clãs, mas não vai por um ponto final na questão de Palmares uma vez que o deputado Aluísio Lessa (PSB), homem de confiança do governador, já avisou que não apoia o PSB e que seu candidato é o atual prefeito Beto da Usina (PDT), que tentará a reeleição.

E.S.

01 - A preocupação do prefeito de Água Preta deveria ser a de corresponder com a população daquela cidade no sentido de realizar as obras prometidas em palanque.

02 - Com o filho Cesar Romero na disputa do ano que vem, porque Enoelino, caso preterido pelo PSB, deixaria de apoiar a eleição do filho para subir no palanque de Bezerra?

03 - Porque o governador Eduardo Campos subiria em algum palanque, mesmo com seu partido tendo candidato aqui, se o projeto do gestor estadual é mais amplo e nacional (presidência da república) e precisaria de todas as lideranças da cidade em seu apoio quando chegar a hora?

04 - Porque? porque? porque?

- Edson Silva

(f.JC)