SERÁ QUE PALMARES RECEBERÁ O RECURSO?

A maior parte dos municípios pernambucanos com até 50 mil habitantes fez o “dever de casa” e será contemplada com “recursos extras” do governo federal. Das 149 cidades que estavam dentro do critério exigido pelo governo para indicar emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) do próximo ano, 109 cumpriram as normas e serão beneficiadas. O valor destinado a cada município varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, de acordo com o número de habitantes.
A verba deverá ser destinada exclusivamente para a saúde e será liberada em 2012. A maioria das emendas foi direcionada à atenção básica à saúde, serviço de atenção de urgência e emergência na rede hospitalar, além de implantação e melhorias de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios com até 500 mil habitantes.
Batizada de “emendas populares”, essa é a primeira vez que a população teve direito de discutir e decidir, por meio de audiências públicas, onde o dinheiro deverá ser aplicado na saúde. Se todas as prefeituras tivessem enviados suas emendas, o montante sugerido por Pernambuco seria de R$ 79,6 milhões. Mas como alguns municípios não mandaram, o estado deixará de receber R$ 21,6 milhões desse total. O montante de emendas apresentadas soma R$ 58 milhões.

Ao todo, o Orçamento Geral da União (OGU) dispõe de R$ 2,6 bilhões para serem destinados a mais de quatro mil cidades brasileiras, incluindo as de Pernambuco.